O valor total da mercadoria apreendida é de mais de R$ 862 mil
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam nesta segunda-feira, 22, uma carga de 30 toneladas de leite em pó que era transportada do município de Santa Rita de Minas (MG) para a capital paraense, Belém. O material foi apreendido na BR-010, em Dom Eliseu, nordeste paraense. O valor total da mercadoria é de R$ 862.500,00.
“O contribuinte de ICMS da cidade de Santa Rita de Minas remeteu 30 toneladas em 75 mil fardos de leite em pó integral destinado a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em Belém, sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de alíquota, de responsabilidade do remetente, conforme prevê a legislação”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
Segundo os fiscais da Sefa, o remetente da mercadoria citou que o leite seria destinado à industrialização, mas, conforme a verificação física da carga, foi constatado que toda a mercadoria já estava industrializada e pronta para consumo.
Foi o lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 144.900,00.
FONTE:AGÊNCIA PARÁ
